Parecer Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022
Data: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - Ratifica, para efeito do disposto no Art. 5º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/08/2022 | 802,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 74/2022 | 05/08/2022 | Ratifica, para efeito do disposto no Art. 5º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira. |