Projeto de Lei Nº 74/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2022
Protocolo: 00451/2022
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Ratifica, para efeito do disposto no Art. 5º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/08/2022 | 11,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 10/08/2022
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/08/2022
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 08/08/2022
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/08/2022
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 08/08/2022
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/08/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 | 08/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - Ratifica, para efeito do disposto no Art. 5º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 71/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 | 10/08/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - Ratifica, para efeito do disposto no Art. 5º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira. | |
| Lei Ordinária Nº 4348 | 10/08/2022 |
Ratifica, para efeito do disposto no Art. 5º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/08/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado