Lei Ordinária Nº 4338
Data: 28/06/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a redação dos incisos I e II do Atr. 2º da Lei nº 3.322, de 26 de novembro de 2014, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4.338- Altera a redação dos incisos I e II, do art 2°, da lei 3.322-2014- COMTUR | 22/07/2022 | 735,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3322 | 26/11/2014 | Altera redação dos incisos I e II do Art. 2º da Lei nº 3.322 - COMTUR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2022 | 23/06/2022 |
Altera a redação dos incisos I e II do Atr. 2º da Lei nº 3.322, de 26 de novembro de 2014, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências".
Autoria: THIAGO SILVA |