Lei Ordinária Nº 4324
Data: 27/05/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei nº 3.792, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a execução, criação de cargos, adicionais de função, e a aplicação de recursos para a execução do Programa Criança Feliz" conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei 4.324- Altera a lei 3.792- Programa criança feliz | 02/06/2022 | 717,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3792 | 16/11/2017 | Que dispõe sobre a execução, criação de cargos, adicionais de função e a aplicação de recursos para a execução do Progra |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2022 | 11/05/2022 |
Altera a Lei nº 3.792, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a execução, criação de cargos, adicionais de função, e a aplicação de recursos para a execução do Programa Criança Feliz" conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |