Projeto de Lei Nº 46/2022
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2022
Protocolo: 00284/2022
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 11 da Lei 4.290/22 e dá outras providencias".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/05/2022 | 518,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 01/06/2022
Complemento: Arquivado
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/05/2022
Complemento: Parecer Aprovado - Projeto encaminhado para arquivo
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 30/05/2022
Complemento: Parecer Desfavorável - Votação do Parecer
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/05/2022
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 16/05/2022
Complemento: Leitura
Remetente: Eduardo Speranza Modesto
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 75/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 30/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - "Dá nova redação ao artigo 11 da Lei 4.290/22 e dá outras providencias".
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/05/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Discussão e votação |