Projeto de Lei Nº 41/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2022
Protocolo: 00282/2022
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei nº 3.792, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a execução, criação de cargos, adicionais de função, e a aplicação de recursos para a execução do Programa Criança Feliz" conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/05/2022 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVA
Envio: 27/05/2022
Complemento: Envio de autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/05/2022
Complemento: Aprovado em urgência especial.
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 25/05/2022
Complemento: Discussão e votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/05/2022
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 16/05/2022
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/05/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 62/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 25/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Altera a Lei nº 3.792, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a execução, criação de cargos, adicionais de função, e a aplicação de recursos para a execução do Programa Criança Feliz" conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 27/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Altera a Lei nº 3.792, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a execução, criação de cargos, adicionais de função, e a aplicação de recursos para a execução do Programa Criança Feliz" conforme especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4324 | 27/05/2022 |
Altera a Lei nº 3.792, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a execução, criação de cargos, adicionais de função, e a aplicação de recursos para a execução do Programa Criança Feliz" conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/05/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2022 | 25/05/2022 | Discussão Única |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado