Projeto de Lei Nº 28/2022
Tipo: Executivo
Data: 24/03/2022
Protocolo: 00191/2022
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera a Lei nº 4.292, de 25 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/03/2022 | 831,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Envio: 30/03/2022
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/03/2022
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 28/03/2022
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/03/2022
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 28/03/2022
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/03/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 43/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 | 28/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Altera a Lei nº 4.292, de 25 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 27/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 | 30/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Altera a Lei nº 4.292, de 25 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4310 | 30/03/2022 |
Altera a Lei nº 4.292, de 25 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2022 | 28/03/2022 | Única Discussão e Votação |
| Pauta | 3ª Sessão Extraordinária de 2022 | 28/03/2022 | Única Discussão e Votação |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado