Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022
Data: 02/03/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Institui Gratificação de Função para cargos integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/03/2022 | 121,1 KB |
Tramitações
Remetente: Mesa Diretora 2021
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/03/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 44/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 21/03/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Institui Gratificação de Função para cargos integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 17/02/2022 | Institui Gratificação de Função para cargos integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal e altera carga horária de trabalho. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2022 | 28/03/2022 | 2ª Discussão |
| Pauta | 3ª Sessão Extraordinária de 2022 | 28/03/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
3ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Ausente (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado