Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2022
Protocolo: 00131/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 185/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/03/2022 | 646,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Envio: 06/04/2022
Complemento: Envio de autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/04/2022
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 04/04/2022
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/03/2022
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 21/03/2022
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/03/2022
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 07/03/2022
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/03/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 48/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 21/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 185/2022
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 31/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 06/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 185/2022 | |
| Lei Complementar Nº 189 | 06/04/2022 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 185/2022.
Autoria: THIAGO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Discussão e votação |
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | 2ª Discussão |
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado