Projeto de Lei Nº 142/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2021
Protocolo: 01013/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Denomina próprio público municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Arquivo 1 | 03/12/2021 | 903,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Envio: 23/12/2021
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/12/2021
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 22/12/2021
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/12/2021
Complemento: Aprovado em1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 20/12/2021
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/12/2021
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 03/12/2021 - Prazo: 06/12/2021
Complemento: Leitura
Remetente: Carlos Eduardo Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/12/2021
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2033/2021 ao Projeto de Lei Nº 142/2021 | 20/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2021 - Denomina próprio público municipal
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 119/2021 ao Projeto de Lei Nº 142/2021 | 23/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2021 - Denomina próprio público municipal | |
| Lei Ordinária Nº 4285 | 23/12/2021 |
Denomina próprio público municipal
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adriano Vitor de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | Leitura |
| Pauta | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/12/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/12/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2021 | 22/12/2021 | 2ª Discussão |
| Pauta | 8ª Sessão Extraordinária de 2021 | 22/12/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
8ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (8) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (4) - Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado