Projeto de Lei Nº 117/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2021
Protocolo: 00855/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2022, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2022, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/09/2021 | 770,7 KB | ||
| Arquivo 2 | 05/10/2021 | 60 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Envio: 23/12/2021
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/12/2021
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 20/12/2021
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/12/2021
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 06/12/2021
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/10/2021
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 30/09/2021 - Prazo: 13/10/2021
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2021
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 161/2021 ao Projeto de Lei Nº 117/2021 | 25/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2022, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2022, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 109/2021 ao Projeto de Lei Nº 117/2021 | 23/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2022, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2022, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas. | |
| Lei Ordinária Nº 4275 | 23/12/2021 |
Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2022, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2022, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | Discussão e votação |
| Pauta | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/12/2021 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/12/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado