Projeto de Lei Nº 94/2021
Tipo: Executivo
Data: 22/07/2021
Protocolo: 00798/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera a redação ao inciso VII, do art. 3º da Lei nº 2413/2003.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/08/2021 | 710,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Envio: 28/09/2021
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/09/2021
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 27/09/2021
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/09/2021
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 13/09/2021
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/08/2021
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/08/2021
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 121/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 | 13/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - Altera a redação ao inciso VII, do art. 3º da Lei nº 2413/2003.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 93/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 | 28/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - Altera a redação ao inciso VII, do art. 3º da Lei nº 2413/2003. | |
| Lei Ordinária Nº 4259 | 28/09/2021 |
Altera a redação ao inciso VII, do art. 3º da Lei nº 2413/2003.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/08/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/09/2021 | Discussão e votação |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/09/2021 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado