Projeto de Lei Nº 90/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/07/2021
Protocolo: 00682/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Denomina via pública municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/07/2021 | 1,1 MB | ||
| PROJETO DE LEI DENOMINACAO DE vias no praia branca | .doc | 31/08/2021 | 148,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Envio: 01/09/2021
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/08/2021
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 30/08/2021
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/08/2021
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 16/08/2021
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/08/2021
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 19/07/2021 - Prazo: 02/08/2021
Complemento: Leitura
Remetente: Carlos Eduardo Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/07/2021
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 105/2021 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 | 16/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 88/2021 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 | 01/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - Denomina via pública municipal e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4255 | 01/09/2021 |
Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/08/2021 | Discussão e votação |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/08/2021 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Contra: 0
Resultado: Aprovado