Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2021
Protocolo: 00529/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelo vírus da Dengue, da Chikungunya e da Zika e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/05/2021 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Envio: 09/06/2021
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/05/2021
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 31/05/2021
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/05/2021
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 24/05/2021
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/05/2021
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 10/05/2021
Complemento: Leitura
Remetente: Luciano Mazzonetto
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/05/2021
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 70/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 24/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelo vírus da Dengue, da Chikungunya e da Zika e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 60/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 09/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelo vírus da Dengue, da Chikungunya e da Zika e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 182 | 09/06/2021 |
Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelo vírus da Dengue, da Chikungunya e da Zika e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 10/05/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/05/2021 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Resultado: Aprovado