Resolução Nº 52
Data: 20/03/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Introduz alterações no Artigo 38, Parágrafo 3º do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/04/2021 | 224,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Resolução Nº 30 | 21/12/2012 | altera artigo 38 § 3º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 2/2021 | 25/02/2021 |
Introduz alterações no Artigo 38, Parágrafo 3º do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, José Roberto de Moura, Alessandra Pisco |