Projeto de Lei Nº 41/2021
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2021
Protocolo: 00399/2021
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmados entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/03/2021 | 796,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Envio: 17/03/2021
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/03/2021
Complemento: Aprovado em Urgência Especial
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 15/03/2021
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/03/2021
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 15/03/2021
Complemento: Leitura
Remetente: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/03/2021
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 35/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 15/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmados entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 31/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 17/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmados entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde | |
| Lei Ordinária Nº 4198 | 17/03/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmados entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/03/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/03/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado