Projeto de Lei Nº 32/2021
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2021
Protocolo: 00294/2021
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE DUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO OBRIGA LISTA VAGAS EM CRECHE | .docx | 24/02/2021 | 23,2 KB | |
| Arquivo 2 | 24/02/2021 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 17/03/2021
Complemento: Arquivado
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/03/2021
Complemento: Para Arquivo
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 15/03/2021
Complemento: Parecer Desfavorável
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/03/2021 - Prazo: 15/03/2021
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 24/02/2021 - Prazo: 01/03/2021
Complemento: Leitura
Remetente: Luiz Fernando Gomes Altos
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/02/2021
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 37/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 15/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE DUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/03/2021 | Discussão e votação |