Moção Nº 5/2021
Data: 24/02/2021
Protocolo: 00290/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Moção de apelo ao exmo. Governador do estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Junior, para que acate a recomendação do presidente da república, Jair Messias Bolsonaro em relação a redução de imposto de circulação de mercadorias e serviços – ICMS sobre os combustíveis
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/02/2021 | 782,8 KB |
Tramitações
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/03/2021
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 24/02/2021 - Prazo: 01/03/2021
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Luiz Fernando Gomes Altos
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/02/2021
Complemento: Protocolado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado