Lei Ordinária Nº 4142
Data: 16/10/2020
Situação: Revogada
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São Pedro em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 43BEFC0 | 26/01/2021 | 414,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 57/2020 | 16/07/2020 |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São Pedro em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari |