Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/01/2021
Protocolo: 00026/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias
Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/02/2021 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Envio: 03/03/2021
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/03/2021
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 01/03/2021
Complemento: 2º Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/02/2021
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 15/02/2021
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Sessão - Expediente
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 01/02/2021 - Prazo: 15/02/2021
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão - Expediente
Envio: 06/01/2021 - Prazo: 01/02/2021
Complemento: Leitura
Remetente: Alessandra Pisco
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/01/2021
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 16/2021 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 | 15/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - Dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 13 | 04/03/2021 |
Dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.
Autoria: Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/02/2021 | Discussão e votação |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Resultado: Aprovado