Lei Ordinária Nº 4164
Data: 08/12/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2020, aos espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que especifica e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei 4164 - Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2020, aos espaços culturais e artísticos, microempresase pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativa | 14/12/2020 | 682,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 105/2020 | 04/12/2020 |
Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2020, aos espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que especifica e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |