Projeto de Lei Nº 90/2020
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2020
Protocolo: 00560/2020
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza concessão de subvenções sociais, no exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 90 subvenções 2021-1 | 04/12/2020 | 433,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 08/12/2020
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/12/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 07/12/2020
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 07/12/2020
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 07/12/2020
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/12/2020
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 133/2020 ao Projeto de Lei Nº 90/2020 | 07/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2020 - Autoriza concessão de subvenções sociais, no exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 95/2020 ao Projeto de Lei Nº 90/2020 | 08/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2020 - Autoriza concessão de subvenções sociais, no exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 4161 | 08/12/2020 |
Autoriza concessão de subvenções sociais, no exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/11/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2020 | 07/12/2020 | Discussão e votação |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e votação
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado