Projeto de Lei Nº 105/2020
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2020
Protocolo: 00558/2020
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2020, aos espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que especifica e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 105 subvenção econômica - Aldir Blanc - Copia-2 | 04/12/2020 | 446,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 08/12/2020
Complemento: Envio de autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/12/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 07/12/2020
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 07/12/2020
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 07/12/2020
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/12/2020
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 134/2020 ao Projeto de Lei Nº 105/2020 | 07/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2020 - Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2020, aos espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que especifica e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 94/2020 ao Projeto de Lei Nº 105/2020 | 08/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2020 - Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2020, aos espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que especifica e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 4164 | 08/12/2020 |
Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2020, aos espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que especifica e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2020 | 07/12/2020 | Discussão e votação |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e votação
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado