Projeto de Lei Nº 76/2020
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2020
Protocolo: 00464/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2021, com a Lei das Diretrizes orçamentarias LDO-2021, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/09/2020 | 107,7 KB | ||
| PL 76_000079 | 30/09/2020 | 8,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 16/12/2020
Complemento: Encaminhado
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/12/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 14/12/2020
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/11/2020
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 26/11/2020
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 13/10/2020
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 13/10/2020
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/09/2020
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 139/2020 ao Projeto de Lei Nº 76/2020 | 26/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2020 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2021, com a Lei das Diretrizes orçamentarias LDO-2021, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 97/2020 ao Projeto de Lei Nº 76/2020 | 16/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2020 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2021, com a Lei das Diretrizes orçamentarias LDO-2021, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providencias. | |
| Lei Ordinária Nº 4165 | 16/12/2020 |
Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2021, com a Lei das Diretrizes orçamentarias LDO-2021, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/11/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/12/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado