Parecer Nº 86/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020
Data: 03/08/2020
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São Pedro em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 20/08/2020 | 458,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 57/2020 | 16/07/2020 | Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São Pedro em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências. |