Lei Ordinária Nº 4096
Data: 10/06/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o aditamento do Termo de Colaboração atualmente vigente, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Casa dos Velhinhos de São Pedro, em vista da alteração das metas do Plano de Trabalho decorrente de repasse adicional de recurso federal extraordinário, nos termos do art. 57 da Lei Federal 13.019/2014 c. Portaria n.º 378/2020 do Ministério da Cidadania.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 4096- Autoriza o adiantamento do Termo | 27/07/2020 | 957,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2020 | 08/06/2020 |
Autoriza o aditamento do Termo de Colaboração atualmente vigente, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Casa dos Velhinhos de São Pedro, em vista da alteração das metas do Plano de Trabalho decorrente de repasse adicional de recurso federal extraordinário, nos termos do art. 57 da Lei Federal 13.019/2014 c. Portaria n.º 378/2020 do Ministério da Cidadania.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |