Projeto de Lei Nº 50/2020
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2020
Protocolo: 00297/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui no âmbito do Município, o mês de conscientização da doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/07/2020 | 107,5 KB | ||
| Novo Arquivo 1 | 14/07/2020 | 1,3 MB | ||
| PL - Parkinson Tulipa Vermelha | .docx | 23/07/2020 | 18,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 19/08/2020
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/08/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 17/08/2020
Complemento: 2ª discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/08/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 03/08/2020
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 20/07/2020
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 20/07/2020
Complemento: Leitura
Remetente: Roberson Pedrosa de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/07/2020
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 87/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 | 03/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - Institui no âmbito do Município, o mês de conscientização da doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 63/2020 ao Projeto de Lei Nº 50/2020 | 19/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2020 - Institui no âmbito do Município, o mês de conscientização da doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4122 | 20/08/2020 |
Institui no âmbito do Município, o mês de conscientização da doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2020 | 20/07/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/08/2020 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado