Projeto de Lei Nº 24/2020
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2020
Protocolo: 00164/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2021, com a Lei de diretrizes orçamentarias LDO - 2021, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/05/2020 | 4,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 23/07/2020
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/07/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 20/07/2020
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/07/2020
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 06/07/2020
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Envio: 08/06/2020
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 08/06/2020
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/05/2020
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 78/2020 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 | 06/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2021, com a Lei de diretrizes orçamentarias LDO - 2021, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 45/2020 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 | 23/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2021, com a Lei de diretrizes orçamentarias LDO - 2021, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4111 | 23/07/2020 |
autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2021, com a Lei de diretrizes orçamentarias LDO - 2021, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/06/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2020 | 06/07/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2020 | 20/07/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado