Lei Complementar Nº 177
Data: 05/02/2020
Situação: EM VIGOR
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a lei complementar nº172, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso de espaço aéreo em logradouros públicos do Município de São Pedro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LC 177 - Altera a lei complementar n 1 | 03/03/2020 | 356,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 172 | 31/10/2019 | Que dispõe sobre o uso de espaço aéreo em logradouros |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 | 16/01/2020 |
Altera a lei complementar nº172, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso de espaço aéreo em logradouros públicos do Município de São Pedro.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |