Projeto de Lei Nº 6/2020
Tipo: Executivo
Data: 31/01/2020
Protocolo: 00048/2020
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei nº 3535 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/01/2020 | 119,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 05/02/2020
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/02/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 03/02/2020
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 03/02/2020
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 03/02/2020
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/01/2020
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 26/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 | 03/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Altera a Lei nº 3535 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 6/2020 | 05/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - Altera a Lei nº 3535 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4081 | 05/02/2020 |
Altera a Lei nº 3535 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado urgência