Projeto de Lei Nº 114/2019
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2019
Protocolo: 00667/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Albino Antunes
Assunto: Altera a Lei nº 3595, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/11/2019 | 99,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 26/12/2019
Complemento: Envio de Autógrafo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/12/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 23/12/2019
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 09/12/2019
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 09/12/2019
Complemento: Leitura
Remetente: Albino Antunes
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/11/2019
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 121/2019 ao Projeto de Lei Nº 114/2019 | 23/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2019 - Altera a Lei nº 3595, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4070 | 26/12/2019 |
Altera a Lei nº 3595, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Autoria: Albino Antunes |
|
| Parecer Nº 5/2020 ao Projeto de Lei Nº 114/2019 | 07/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2019 - Altera a Lei nº 3595, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2019 | 23/12/2019 | Discussão Única |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada