Projeto de Lei Nº 80/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2019
Protocolo: 00577/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de Sâo Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingências, programas que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/10/2019 | 4,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 11/12/2019
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/12/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 09/12/2019
Complemento: 2ª discussão e votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/11/2019
Complemento: Aprovado em 1ª votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 25/11/2019
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 25/10/2019
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 29/10/2019
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/10/2019
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 117/2019 ao Projeto de Lei Nº 80/2019 | 11/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de Sâo Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingências, programas que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 18032096/2019 ao Projeto de Lei Nº 80/2019 | 11/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de Sâo Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingências, programas que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Lei Ordinária Nº 4053 | 11/12/2019 |
Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de Sâo Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingências, programas que especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado