Projeto de Lei Nº 53/2019
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2019
Protocolo: 00375/2019
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/06/2019 | 304,8 KB | ||
| Arquivo 1 + Arquivo 1 | 27/06/2019 | 598,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 26/06/2019
Complemento: Envio de autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/06/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 24/06/2019
Complemento: Discussão e votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 24/06/2019
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 24/06/2019
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/06/2019
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 18032031/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 24/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 60/2019 ao Projeto de Lei Nº 53/2019 | 26/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4004 | 26/06/2019 |
Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/06/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Aprovado urgência
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado