Projeto de Lei Nº 49/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/05/2019
Protocolo: 00324/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/05/2019 | 4,7 MB | ||
| Arquivo 1 + Arquivo 1 | 27/06/2019 | 4,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 26/06/2019
Complemento: Envio de autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/06/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 24/06/2019
Complemento: 2ª Discussão e votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/06/2019
Complemento: Aprovado em 1ª votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 24/06/2019
Complemento: 1ª Discussão e votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 10/06/2019
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 10/06/2019
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/05/2019
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 18032027/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 24/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatadas.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 56/2019 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 | 26/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatadas. | |
| Lei Ordinária Nº 3999 | 26/06/2019 |
Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatadas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/06/2019 | Discussão e votação |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2019 | 28/06/2019 | Discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
2ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado