Parecer Nº 18032019/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019
Data: 16/05/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/05/2019 | 229,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2019 | 21/01/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências, |
