Projeto de Lei Nº 42/2019
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2019
Protocolo: 00250/2019
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei nº 3.029, de 14 de janeiro de 2013, que moderniza o "Programa Emergencial de Auxilio Desemprego" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/04/2019 | 322,8 KB | ||
| Arquivo 1 + Arquivo 1 | 02/05/2019 | 362,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 30/04/2019
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/04/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 29/04/2019
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 29/04/2019
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 29/04/2019
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/04/2019
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 | 30/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - Altera a Lei nº 3.029, de 14 de janeiro de 2013, que moderniza o "Programa Emergencial de Auxilio Desemprego" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3991 | 30/04/2019 |
Altera a Lei nº 3.029, de 14 de janeiro de 2013, que moderniza o "Programa Emergencial de Auxilio Desemprego" e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
|
| Parecer Nº 49/2019 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 | 02/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - Altera a Lei nº 3.029, de 14 de janeiro de 2013, que moderniza o "Programa Emergencial de Auxilio Desemprego" e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado