Projeto de Lei Nº 40/2019
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2019
Protocolo: 00215/2019
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: “Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 040-19 - ROBINHO - 15 de Abril de 2019 FRIBROMIALGIA | .docx | 15/04/2019 | 16 KB | |
| Arquivo 2 | 15/04/2019 | 101,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 17/04/2019
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/04/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 15/04/2019
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 15/04/2019
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 15/04/2019
Complemento: Leitura
Remetente: Roberson Pedrosa de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/04/2019
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 46/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 15/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - “Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
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| Autógrafo Nº 40/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 16/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - “Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”. | |
| Lei Ordinária Nº 3989 | 17/04/2019 |
“Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |