Projeto de Lei Nº 39/2019
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2019
Protocolo: 00205/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Projeto de Lei denominacao ESTRADA MUNICIPAL (1) | .doc | 12/04/2019 | 26,5 KB | |
| Arquivo 2 | 12/04/2019 | 81 KB | ||
| Arquivo 2 + Arquivo 1 | 16/05/2019 | 195,2 KB | ||
| Arquivo 2 + Arquivo 1 + Arquivo 1 | 16/05/2019 | 229,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 15/05/2019
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 13/05/2019
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/04/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 29/04/2019
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 15/04/2019
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 15/04/2019
Complemento: Leitura
Remetente: Roberson Pedrosa de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/04/2019
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 57/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 | 29/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 50/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 | 14/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - Denomina via pública Municipal e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3997 | 16/05/2019 |
Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/04/2019 | Leitura |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/05/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado