Lei Ordinária Nº 3962
Data: 11/03/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para criação do programa parceria cidadã pelos nossos rios, ribeirões, córregos, nascentes e afins e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei 3962 - Autorização ao Poder Executivo Municipal para criação do programa Parceria Cidadã | 19/03/2019 | 299,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 142/2018 | 10/12/2018 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para criação do programa parceria cidadã pelos nossos rios, ribeirões, córregos, nascentes e afins e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira |