Projeto de Lei Nº 17/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/03/2019
Protocolo: 00134/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 10 - educação ambiental | .docx | 06/03/2019 | 19,5 KB | |
| Arquivo 2 | 06/03/2019 | 221,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 03/04/2019
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/04/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 01/04/2019
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/03/2019
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 18/03/2019
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 18/03/2019
Complemento: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 07/03/2019
Complemento: Leitura
Remetente: Luiz Fernando Gomes Altos
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/03/2019
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 | 18/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 25/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 | 03/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3980 | 03/04/2019 |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/03/2019 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/03/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/04/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado