Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2019
Data: 20/02/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/02/2019 | 235,9 KB | ||
| PL - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (1) | .doc | 20/03/2019 | 38,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 37/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 | 18/03/2019 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2019 | 21/01/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências, |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/03/2019 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/03/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/04/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado