Projeto de Lei Nº 13/2019
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2019
Protocolo: 00068/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Declara o Jaracatiá como Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/02/2019 | 111,9 KB | ||
| Projeto de Lei - Jaracatiá | .docx | 15/02/2019 | 16,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 20/03/2019
Complemento: Envio de autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/03/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 18/03/2019
Complemento: 2ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/03/2019
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 07/03/2019
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 18/02/2019
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 18/02/2019
Complemento: Leitura
Remetente: Cássio Hellmeister Capellari
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/02/2019
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 25/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 | 19/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Declara o Jaracatiá como Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento |
|
| Autógrafo Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 | 19/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Declara o Jaracatiá como Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatas. | |
| Lei Ordinária Nº 3967 | 20/03/2019 |
Declara o Jaracatiá como Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/02/2019 | Leitura |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/03/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/03/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado