Projeto de Lei Nº 6/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/01/2019
Protocolo: 00027/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - PROJETO DE LEI Acompanhamento para Alunos do Ens. Fundamental | .doc | 21/01/2019 | 36,5 KB | |
| Arquivo 2 | 21/01/2019 | 186,7 KB |
Tramitações
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/04/2019
Complemento: Recebimento de Veto Parcial
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 03/04/2019
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 01/04/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/03/2019
Complemento: Aprovado em 1ª Votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 18/03/2019
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 07/03/2019
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 07/03/2019
Complemento: Leitura
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/02/2019
Complemento: Apresentado Projeto Substitutivo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 04/02/2019
Complemento: Leitura
Remetente: Roberson Pedrosa de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/01/2019
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 | 20/02/2019 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 24/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 | 03/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências, | |
| Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 | 22/04/2019 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
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| Parecer Nº 18032019/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 | 16/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências, |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/02/2019 | Leitura |