Brasão

Câmara Municipal de São Pedro

Sino.Siave 8

Data: 01/11/2018

Situação: EM VIGOR

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre a nova delimitação do macrozoneamento territorial do Município de São Pedro e dá outras providências.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1894 19/01/1994 Revogada
Lei Ordinária Nº 1968 28/04/1995 Revogada
Lei Ordinária Nº 2312 11/10/2001 Revogada
Lei Complementar Nº 10 27/09/2002 Revogada
Lei Complementar Nº 16 28/05/2003 Revogada
Lei Complementar Nº 24 23/12/2003 Revogada
Lei Complementar Nº 25 06/04/2004 Revogada
Lei Complementar Nº 33 13/09/2004 Revogada
Lei Complementar Nº 36 25/11/2004 Revogada
Lei Complementar Nº 47 19/12/2005 Revogada

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