Projeto de Lei Nº 96/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2018
Protocolo: 00518/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Purianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2019, com a Lei de Diretrizes Orcamentárias LDO - 2019 e Lei Orçamentária 2019, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência e programas que especifica, e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9628092018 | 28/09/2018 | 5,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 27/11/2018
Complemento: Envio de Autografo
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/11/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 26/11/2018
Complemento: 2ª Discussão e votação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/11/2018
Complemento: Aprovado em 1ª votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 12/11/2018
Complemento: 1ª Discussão e Votação
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 02/10/2018
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 01/10/2018
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/09/2018
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 114/2018 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 | 27/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - Autoriza a compatibilização do Plano Purianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2019, com a Lei de Diretrizes Orcamentárias LDO - 2019 e Lei Orçamentária 2019, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência e programas que especifica, e dá outras providências correlatas. | |
| Lei Ordinária Nº 3918 | 30/11/2018 |
Autoriza a compatibilização do Plano Purianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2019, com a Lei de Diretrizes Orcamentárias LDO - 2019 e Lei Orçamentária 2019, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência e programas que especifica, e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/10/2018 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/11/2018 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/11/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovada
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado