Moção Nº 19/2018
Data: 14/08/2018
Protocolo: 00434/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Adilson de Jesus, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo
Assunto: Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto até a decima segunda semana da gestação, mediante via judicial, na forma que indica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1916082018 | 16/08/2018 | 685,2 KB |
Tramitações
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/08/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: Pauta - Leitura
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 20/08/2018
Complemento: Discussão e Votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Leitura
Envio: 20/08/2018
Complemento: Leitura
Remetente: Carlos Eduardo Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/08/2018
Complemento: Protocolado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/08/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes
Contra (1) - Adriano Vitor de Oliveira
Não vota (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado