Projeto de Lei Nº 37/2018
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2018
Protocolo: 00231/2018
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a Municipalidade de São Pedro, Estado de São Paulo, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Autarquia Municipal SAAESP- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro, objetivando a consecução dos objetivos consignados no art. 2º da Lei nº 2.343, de 28 de junho de 2002; abre crédito especial; altera PPA e LDO e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/04/2018 | 541 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 03/05/2018 - Prazo: 18/05/2018
Complemento: Para promulgação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/04/2018 - Prazo: 07/05/2018
Complemento: Autógrafo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 30/04/2018 - Prazo: 29/07/2018
Complemento: Aprovado única discussão e votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/04/2018 - Prazo: 15/05/2018
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 30/04/2018 - Prazo: 15/05/2018
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 30/04/2018 - Prazo: 29/07/2018
Complemento: Leitura
Remetente: HELIO DONIZETE ZANATTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/04/2018
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 37/2018 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 | 30/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Autoriza a Municipalidade de São Pedro, Estado de São Paulo, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Autarquia Municipal SAAESP- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro, objetivando a consecução dos objetivos consignados no art. 2º da Lei nº 2.343, de 28 de junho de 2002; abre crédito especial; altera PPA e LDO e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Lei Ordinária Nº 3867 | 16/05/2018 |
Autoriza a Municipalidade de São Pedro, Estado de São Paulo, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Autarquia Municipal SAAESP- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro, objetivando a consecução dos objetivos consignados no art. 2º da Lei nº 2.343, de 28 de junho de 2002; abre crédito especial; altera PPA e LDO e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2018 | 30/04/2018 | Leitura |