Projeto de Lei Nº 34/2018
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2018
Protocolo: 00162/2018
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento, para efeito de cadastro junto à Prefeitura Municipal, da atividade de vigilante noturno autônomo, e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/03/2018 | 403,4 KB |
Tramitações
Remetente: Roberson Pedrosa de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/04/2018
Complemento: Retirado da tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 16/04/2018
Complemento: Pedido de vista do Vereador Elias Garcia Candeias
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/04/2018 - Prazo: 17/04/2018
Complemento: Parecer desfavorável
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 02/04/2018 - Prazo: 17/04/2018
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 02/04/2018 - Prazo: 01/07/2018
Complemento: Leitura
Remetente: Roberson Pedrosa de Oliveira
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/03/2018
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 | 16/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - Dispõe sobre o reconhecimento, para efeito de cadastro junto à Prefeitura Municipal, da atividade de vigilante noturno autônomo, e da outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Leitura |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/04/2018 | 1ª Discussão |