Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2018
Protocolo: 00140/2018
Situação: APROVADO EM URGÊNCIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2018 | 184,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HELIO DONIZETE ZANATTA
Envio: 03/05/2018
Complemento: Para promulgação
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/04/2018 - Prazo: 07/05/2018
Complemento: Autógrafo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 30/04/2018 - Prazo: 17/06/2018
Complemento: Projeto de Lei Complementar nº 01 aprovado em única discussão e votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 16/04/2018
Complemento: Emenda Modificativa leitura
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 02/04/2018
Complemento: Pedido de vista
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/04/2018 - Prazo: 03/04/2018
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 19/03/2018 - Prazo: 03/04/2018
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 19/03/2018 - Prazo: 17/06/2018
Complemento: Leitura
Remetente: Elias Garcia Candeias
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/03/2018
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1L/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 | 02/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 | 12/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Luiz Fernando Gomes Altos |
|
| Lei Complementar Nº 155 | 03/05/2018 |
Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.
Autoria: Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/03/2018 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Discussão Única |
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/04/2018 | Leitura |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2018 | 30/04/2018 | Leitura |