Projeto de Resolução Nº 4/2017
Tipo: Mesa
Data: 05/12/2017
Protocolo: 00887/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Dispõe sobre acesso a informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO nº 004-17 transparencia | .doc | 07/12/2017 | 89 KB | |
| Arquivo 2 | 08/12/2017 | 110,6 KB |
Tramitações
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/12/2017 - Prazo: 02/01/2018
Complemento: Resolução
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 18/12/2017 - Prazo: 11/03/2018
Complemento: Aprovado única discussão e votação
Remetente: Comissão - JRFO
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/12/2017 - Prazo: 26/12/2017
Complemento: Parecer favorável
Remetente: Pauta - Ordem do Dia
Destinatário: Comissão - JRFO
Envio: 11/12/2017 - Prazo: 26/12/2017
Complemento: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Pauta - Ordem do Dia
Envio: 11/12/2017 - Prazo: 11/03/2018
Complemento: Leitura
Remetente: Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/12/2017
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 4R/2017 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 | 11/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - Dispõe sobre acesso a informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Resolução Nº 47 | 20/12/2017 |
Dispõe sobre acesso a informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/12/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2017 | 18/12/2017 | Discussão Única |